Venho refletindo sobre a crise do formalismo e o seu impacto na produção da ciência jurídica, especialmente com relação às questões da dogmática processual. No passado, em alguma medida o Direito Processual prestigiou mais a forma do que a substância. Atualmente isso não mais acontece. Isso não significa um completo abandono aos predicados mínimos de […]
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