Juiz suspende efeitos de normativa da Funai que estimula grilagem

Ao permitir que sejam emitidas declarações de reconhecimento de limites de propriedades privadas sobrepostas a territórios indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) gera insegurança jurídica e potencializa conflitos fundiários.
Para o MPF, normativa da Funai incentiva grilagem de terra…