O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, rechaçou nesta quinta-feira (21/11) a tese de congressistas bolsonaristas de que o plano de golpe de Estado conduzido por militares após as eleições presidenciais de 2022, conforme revelou a Polícia Federal, não poderia ser configurado como crime por não ter se Ler mais…
Leonardo Sica, atual vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), foi eleito nesta quinta-feira (21/11) para presidir a entidade no triênio 2025-2027. Ele vai substituir no cargo Patrícia Vanzolini, agora eleita para o Conselho Federal da OAB por São Paulo. Junto com Sica, foi eleita vice-presidente Ler mais…
Com a ironia que lhe é peculiar, Luis Fernando Verissimo reflete que os 15 primeiros dias de um novo ano se constituem em uma espécie de eterna segunda-feira [1], pois as ruas de todos os cantos estão cheias de novos renovados, pessoas verdadeiramente decididas a serem a sua melhor versão Ler mais…
Reprodução O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Diante desse aumento, surgem também preocupações de cunho técnico, notadamente quanto à proporcionalidade da pena imposta em contrapartida ao fato praticado, sem deixar de Ler mais…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o erro de cálculo de uma construtora na cobrança decorrente da venda de um imóvel. Na primeira instância, foi feita perícia contábil que apontou que o saldo devedor correto a ser pago Ler mais…
Nos dias 29 e 30 deste mês, em Florianópolis, será promovido o evento Imersão Criminal Player. O objetivo é oferecer uma experiência imersiva no Direito Penal, com palestras, masterclasses e salas reservadas a um número limitado de participantes. Uma palestra será conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Ler mais…
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Ao todo, foram indiciadas 37 pessoas, entre elas Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro Ler mais…
O rápido avanço da inteligência artificial está transformando indústrias, incluindo inovação e propriedade intelectual. À medida que sistemas de IA geram obras criativas e invenções de forma autônoma ou com mínima intervenção humana, desafiam as leis tradicionais de PI. Freepik No centro desse debate está a questão da autoria e Ler mais…
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, também retirou o sigilo de todos os autos sobre o grampo ilegal instalado pela Polícia Federal na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014. Conforme noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico mais cedo nesta quinta-feira (21/11), o ministro Dias Ler mais…
Os protestos de agricultores na França contra a negociação de um acordo da União Europeia com o Mercosul levaram o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, a anunciar que a rede varejista não comprará mais carne de países sul-americanos. Segundo o jornal O Globo, uma carta foi enviada à Federação Nacional Ler mais…