A banda Legião Urbana foi a grande marca da geração dos anos 80 do rock brasiliense — caso se queira aprofundar no estudo sobre o rock e uma relação com o Direito, não se pode ignorar o importante canal Direito ao Rock [1]. As letras ainda se mostram atuais mesmo após Ler mais…
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerad…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautela…
Em artigo de pouco mais de 40 páginas, publicado com exclusividade pela ConJur, Ives Gandra Martins Filho, ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho, busca compreender o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em…
A equiparação salarial decorre do princípio de que a todo trabalho de igual valor há de corresponder igual remuneração, em atenção ao princípio da isonomia. A regulamentação da equiparação salarial encontra-se no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho. E, para dar cumprimento a esta regr…
O advogado Diamantino Silva Filho morreu nesta sexta-feira (23/10), aos 77 anos, em São Paulo, onde estava internado em tratamento de uma infecção. Ele será velado e sepultado em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Diamantino Silva Filho morreu aos 77 anos em São Paulo Reprodução Sócio-fund…
A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do processo e não gera risco de prejuízo patrimonial. TJ-SP manteve decisão que decretou divórcio O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do …
Se o Ministério Público oferece denúncia, mas depois pede que ela seja rejeitada — com aceitação, pelo juiz, do pedido —, não pode reusá-la para o mesmo caso, devendo apresentar nova acusação. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Criminal do Rio de Janeiro anulou ação penal contra um homem Ler mais…
Considerando o crescimento do número de feminicídios no país, há interesse público na divulgação de documentário a respeito de um caso concreto de um homem que matou a ex-companheira, pois a obra pode servir de alerta para outras pessoas que encontram-se ou que podem vir a passar por situação sem…
O TST tem entendimento, fixado em tese, de que a exigência da certidão de antecedentes criminais a candidato a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício. Decisão é da 7ª Turma do TST ASCS – TST…