O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar a autoproclamada operação “lava jato” e o possível conluio entre procuradores e o então juiz Sergio Moro. Segundo ele, a operação foi responsável por diversas transgressões, flexibilizações legais e excessos. “Os excessos encobriram — agora…
Para atender à Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, é necessário garantir à defesa o acesso às mesmas informações disponibilizadas à acusação em uma ação penal. E, quando isso não ocorre, devem ser anulados os atos de instrução praticados no processo. A ministra Laurita Vaz, re…
A propaganda eleitoral via telemarketing e o disparo em massa de mensagens instantâneas são proibidos pela Justiça Eleitoral, podendo acontecer apenas quando há autorização do destinatário. Facebook e TIM deverão fornecer dados a candidata do PSL O entendimento, lastreado pela Resoluçã…