A cadeia de custódia da prova é um conceito central no Direito contemporâneo, essencial para garantir um processo penal justo. Trata-se do conjunto de procedimentos destinados a preservar a integridade e a autenticidade de uma prova coletada em uma investigação criminal, desde o momento de sua obtenção até sua utilização em juízo. Esses procedimentos asseguram […]
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