Quando se trata de loteamentos fechados, a cobrança de taxas por associações de moradores é objeto de grande polêmica, inclusive por diversos artigos bordados e veiculados aqui nesta ConJur [1] com vieses tanto para associados, não associados, construtoras e entidades vinculadas a essa espécie de subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação ou ampliação das […]
O post Cobrança da taxa de associação em loteamentos abertos e não aplicação do Tema 492/STF da Lei 13.456 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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