TJ deve analisar falta de contemporaneidade sustentada em HC

A tese de ausência de contemporaneidade deve ser apreciada por tribunal de segunda instância mesmo que ela não tenha sido submetida ao juízo originário. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é de 16 de outubro. 
Ministro Ribeiro Dantas ordeno…