Notícias

25 de Junho de 2019

Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp


Comissão do Senado aprova indicação do STJ para o Conselho Nacional do Ministério Público


Seções de direito público e privado se reúnem nesta quarta (26) pela manhã


Informativo destaca recebimento de denúncia contra governador por crime de mandato anterior


STJ sedia evento para discutir Lei Geral de Proteção de Dados e criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados


Corte Especial de 1º de julho começa às 9h


Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão


Ação civil pública para discutir alteração em contrato de concessão de rodovias do RS terá seguimento


Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos


24 de Junho de 2019

Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral


Quinta Turma anula condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo


Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação


Primeira Seção dará continuidade à sessão de 12 de junho na quarta-feira (26)


Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria


23 de Junho de 2019

A consolidação da jurisprudência do STJ sobre o uso indevido de informações privilegiadas


21 de Junho de 2019

Presidente do STJ suspende decisão que impedia julgamento do Cartel do Metrô pelo Cade


STJ promove, nos dias 26 e 27, debates relacionados ao planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário


Livro em homenagem a Gilson Dipp será lançado no STJ em 25 de junho


Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária


Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel


19 de Junho de 2019

Grupo de Trabalho sobre recuperação judicial e falência aprova propostas para a racionalização dos processos


Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho


Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher no Pará


Segunda Seção antecipa horário do dia 26 de junho


Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal


Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem


18 de Junho de 2019

Presidente do STJ suspende decisão que impedia utilização da Barragem Laranjeiras


Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular


Painel sobre o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal encerra encontro sobre precedentes


Segurança Jurídica é pauta do Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados