Notícias

17 de Abril de 2019

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social


16 de Abril de 2019

Prazos processuais são prorrogados em virtude da Semana Santa


Suspensa decisão que anulou licitação dos serviços de iluminação pública em São Paulo


Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil


Tribunal lança concurso de artigos científicos


Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Lei de Drogas


Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida


Mantida decisão que deixou seguir ação de improbidade sobre Aquário do Pantanal


Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original


15 de Abril de 2019

Firmado acordo de cooperação entre STJ e TRF1 para digitalização de processos


Seminário vai discutir direito processual civil nos 30 anos do tribunal


Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos


Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis


14 de Abril de 2019

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?


12 de Abril de 2019

STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões


Ministro Noronha recebe homenagem do MPDFT


Presidente do STJ fala sobre a gestão do Poder Judiciário em palestra no TJDFT


Tribunal atualiza livro de súmulas


Projeto Aqui Tem Justiça inicia campanha de combate às notícias falsas em redes sociais


Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência


Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP


STJ é homenageado por seus 30 anos em publicação especial da AASP


Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte


Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”


11 de Abril de 2019

Sexta Turma confirma decisão que permitiu internação de João de Deus em hospital de Goiânia


Obra trata de inovações e perspectivas da LINDB


Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário


Edições antigas das Revistas do STJ, de Súmulas e do TFR são lançadas em formato digital


Primeira Turma determina que banca faça novas correções em provas de concurso para juiz no RS


Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário