Em minha visão a contribuição da academia ao Direito deve ser sempre dúplice. Criticar o que identifica de errado no passado e presente e imaginar alternativas e mudanças institucionais para o futuro. Da crítica deve-se passar necessariamente às propostas de reconstrução. Acadêmicos pessimistas s…
Nelson Meurer foi deputado federal. Segundo o STF, teria recebido vantagens indevidas em decorrência do exercício de sua função e, por isso, acabou condenado pela prática de corrupção passiva (CP, art. 317). Ademais, a Corte entendeu que o parlamentar também praticou lavagem de dinheiro porque de…
Depois de ver confirmada a concessão de autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública da União, o Congresso Nacional está pronto para discutir a extensão desse privilégio republicano a outras instituições. São diversas Propostas de Emenda à Constituição em tramitação, em benefício pri…
Por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, o desembargador Ricardo Sale Júnior, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender uma multa imposta a uma advogada por não ter comparecido a uma audiência virtual. ReproduçãoTJ-SP s…
Como venho falando, sou amicus da Suprema Corte Brasileira. Inimicus ela tem demais. Devo ter sido o primeiro a dizer que o STF estava sob Contempt of Court quando dos episódios de ataques à Corte. Exatamente por isso que chamo a atenção para o óbvio. Dou-me a esse direito. Não Ler mais…
O caso de Mariana Ferrer trouxe consigo questões que merecem reflexão pela comunidade jurídica. Pela grande proporção midiática que tomou o processo da influencer, sua história serve como bom exemplo para alguns apontamentos. Primeiramente, como se trata de um acontecimento complexo, cabe dest…
Ministro Humberto Martins assina comunicado que informa retomada dos trabalhos no STJ nesta segunda-feira Antônio Cruz/Agência Brasil Em comunicado deste domingo (8/11), o STJ informa que o trabalho para restabelecimento de seus sistemas avançou em ritmo acelerado e que o esquema de plant…
Os primeiros registros acerca do surgimento da advocacia são da Grécia, que foi o berço dos grandes filósofos e oradores como Sócrates, Aristóteles, Demóstenes, entre tantos outros. Desde o nascimento, a advocacia é considerada um ofício socialmente relevante, puramente intelectual e praticada…
Leilão está suspenso até a publicação da decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira 123RF O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, decidiu suspender um leilão de bens de uma empresa de bebidas em recuperação que estava marcado para próxima terça-feira (10/11) e quarta-feira (11/11…
*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo. A eleição presidencial norte-americana foi definida neste sábado (7/11). No dia 5 de novembro, estreou em podcast o audiodrama O direito de pensar: uma viagem radiofônica ao julgamento do macaco…